Consulta Pública sobre o Tombamento dos Quilombos
- 06/09/2023
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Fonte: Fundação Palmares
OInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional informa que a sociedade civil pode se manifestar até 20 de outubro, por meio de formulário eletrônico.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) abriu nesta terça-feira (5), prazo de 45 dias para a sociedade se manifestar sobre a minuta da portaria que deve regulamentar o procedimento - um novo mecanismo de tombamento, mais ágil e simplificado, que reconhece o valor dos quilombos na construção da identidade nacional, conforme previsto na Constituição.
O objetivo é ressaltar o protagonismo da população afro-brasileira na reivindicação do direito à liberdade no Brasil e reconhecer a resistência quilombola ao processo de escravização e à discriminação sofrida pelo povo negro.
Conforme afirma o site do IPHAN, as manifestações da sociedade devem ser encaminhadas por meio de formulário digital até o dia 20 de outubro.
Terminado o prazo de 45 dias, a entidade fará a análise e a consolidação das contribuições recebidas ao longo do processo de consulta pública, e divulgará as respostas, juntamente com o texto final da portaria. As propostas apresentadas, como pedidos de alteração ou exclusão de conteúdo, devem incluir uma justificativa com até 1.500 caracteres. Dúvidas sobre o processo podem ser enviadas para o e-mail consulta.quilombos@iphan.gov.br.
Para mais informações, acesse o link a seguir: https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/contribua-com-nova-ferramenta-de-tombamento-dos-quilombos
