Diretor de escola particular do ABC vira réu por homofobia e racismo após ser gravado ofendendo ciganos e homossexuais em reunião
- 27/01/2023
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Fonte: Giba Bergamim, TV Globo e g1 SP
Foto: Reprodução/SP2
'Isso não será admitido como normal', disse Daniel Contro a respeito de banheiros sem separação por gênero. Em 2019, o STF considerou que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo; pena é de um a três anos e multa.
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra Daniel Belluci Contro, diretor de uma escola particular em Santo André, na Grande São Paulo, por ter proferido frases homofóbicas e racistas durante uma reunião com pais e responsáveis em 3 de novembro de 2021.
As falas foram gravadas por pessoas presentes no encontro:
“Isso não será admitido como normal nesta escola. Já houve pais que saíram da escola recentemente chamando de quadrados, homofóbicos, preconceituosos e que já deveríamos ter o banheiro neutro. Exceto por força de lei, não vai ter, não”, teria dito o diretor.
“Eu queria que alguém apontasse qual o benefício que há para a humanidade, para a pessoa humana, para o jovem, para uma criança, se liberar isso”, teria questionado Daniel, em referência ao banheiro sem distinção de gênero.
- A denúncia foi apresentada pelo MP-SP em 12 de janeiro deste ano e recebida pela Justiça no dia 13;
- A promotora Rosinei Saikali pede que Contro seja condenado por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional;
- Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo;
- A pena para o crime é de um a três anos de reclusão, além de multa;
- Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena é de dois a cinco anos, além de multa;
- A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
"O denunciado praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito contra ciganos e homossexuais, associando tais pessoas à pornografia, menosprezo com a família, problemas de saúde e desenvolvimento das crianças", escreveu Rosinei na denúncia.
Em depoimento à Polícia Civil, o diretor confirmou que a gravação era condizente com o que ele disse durante a reunião e afirmou que a reunião aconteceu "para proteger as crianças, tratando de questões urgente e crítica".
A produção do SP2 tentou contato com Daniel Contro, mas ele não respondeu até a última atualização desta reportagem. Em nota emitida em 2022, ele disse que o colégio não fazia discriminação de gênero e que respeitava a liberdade de escolha.
Representação criminal em 2021
Em 2021, o vereador Ricardo Alvarez (PSOL), de Santo André, na Grande São Paulo, e o deputado federal Ivan Valente (PSOL) apresentaram ao MP-SP uma representação criminal contra Contro.
Alvarez e Valente foram contatados por pais e mães de alunos. Ivan e Ricardo solicitaram três medidas:
- A intimação do diretor para que preste esclarecimentos acerca dos fatos;
- A promoção de uma ação penal, já que, segundo eles, houve “discriminação homotransfóbica e incitação ao preconceito” na conduta de Contro;
- A promoção de uma ação civil pública “com o objetivo de condenar o representado a uma indenização por dano moral coletivo a ser destinado às entidades que defendem os direitos da população LGBTQIA+”.
